domingo, 31 de março de 2013

PRAÇA DA JUVENTUDE






O governo federal da Presidenta Dilma (PT) possui junto ao Ministério dos Esportes um programa interessante e que as prefeituras municipais, incluindo a de minha cidade (Cuiabá) deveriam demonstrar mais interesse em viabilizá-lo, pois, seu projeto modular assegura acesso da população aos benefícios do esporte e do lazer, tornando o espaço das praças, em geral utilizadas apenas como passagem ou meio de encurtar caminho, ou ainda, como local para a realização de atividades informais.
 A praça da juventude por trazer quadra poliesportiva coberta, pista de skate, trilhas para caminhada, aparelhos de ginástica etc., pode ser ofertado a sociedade como um espaço múltiplo bastando que os alcaide e seus assessores tenham capacidade e vontade política de não apenas e pedir e construir com recursos federais mas, sobretudo, manter esses equipamentos úteis com a presença de profissionais de educação física, de fisioterapia, de medicina, psicologia, odontologia, direito, serviço social, enfim, realizando atividades típicas de atenção básica em saúde e que além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, irá contribuir para a redução da necessidade de tratamentos mais complexos e custosos. 
Ainda que o alcaide ao implantar a praça da juventude tente ocultar a concepção petista do programa e projeto, ainda assim, o “exame de DNA” irá comprovar, principalmente se a origem dos recursos for do governo federal. 
Para a cidade e os cidadãos interessa que funcione, que seja mantida conservada e adequada as suas funções.
 Se tiver oportunidade entre no site do Ministério dos Esportes e visite esse projeto e veja as possibilidades de melhoria da qualidade de vida das pessoas com sua implantação, além de dar um significado social às praças.
 Os programas do governo federal são extremamente úteis, sobretudo para os prefeitos que se elegeram sem um programa de governo (vide Cuiabá) por terem sido amadurecidos em experiências exitosas e aperfeiçoados ao longo de 10 anos do PT na condução dos rumos do país.
 O que não se adéqua são lamurias ou a inércia tão comum daqueles que se falaram demais e agora precisam justificar-se e se servem das já rotuladas desculpas de falta de recursos ou postergarem as promessas para se iniciarem em período que antecede eleição. 
É interessante que esses projetos passem a ser conhecidos da sociedade para que ela faça gestos objetivos e retire os gestores públicos de estado catatônico, o que é impróprio às demandas, principalmente em áreas de grande concentração humana e de alto índice de carências de bens e serviços a serem supridos pelo poder público.
Marco Antonio Veiga

sexta-feira, 29 de março de 2013

Reflexões quase cinquetenárias!


1º de abril de 1964, ainda guri, nem 9 anos completos e já via no monumento ao expedicionário, palco de manifestação dia 31 de março, durante o bric em Porto Alegre, dezenas de tanques confirmando que algo de diferente ocorria em nossa cidade e em nosso país.
Vinha acompanhando as apreensões que o vozerio da imprensa da época (velho PIG já de garras de fora) causavam em minha família, típica classe média - e como Marx descrevia, reacionária, preocupada com a 'comunização' do Brasil há pouco 'propagada' pela manifestação na Central do Brasil, no Rio de Janeiro - que tremia de medo de um golpe que esta mesma imprensa venal dizia estar sendo preparada pelo outro lado - pelo lado dos que defendiam a constituição e a normalidade democrática.
A imprensa, os IBAD's e as já vestuscas TFP e congêneres clamavam pela 'proximidade' do golpe que na verdade há anos estava sendo preparada pela direita.
Em 1954, Vargas abortou uma com seu suicídio, em 1961, Brizola deteu outra tentativa com a heiróica campanha pela Legalidade.
Após estas derrotas a direita se instrumentalizou coisa que hoje busca a re-fazer com seu desprezível 'milenium', buscando consistência ideológica e a repetição das velhas mentiras infinitamente, buscando sua aceitação como verdades.
Em 1968/69 eu com 13/14 anos, mal acompanhei, aqui de Porto Alegre as diversas manifestações ocorridas no eixo Rio-São Paulo, das quais tinha alguma idéia com a revista Realidade com suas fotos que me impressionavam. Só sentia que algo tinha no ar, estudante que era do julinho - berço do movimento estudantil secundarista - mas com a distância que um 'filho do diretor' do colégio permitia.
No início dos anos 70, aproveitando-se de minha condição de 'filho do diretor' - insuspeito - pediram-me para datilografar em 'estêncil' um opúsculo que, página a páginam com a dificuldade de um neófito na velha lettera 22 me causou profunda reflexão.

"Um espectro ronda a Europa..." Já a primeira linha me impressionou e fui capítulo a capitulo num crescendo de expectativa e esclarecimento que aquelas palavras iam causando em meu irriquieto intelecto.
Realizei meu intento por completo, com a meior compreensão possível que aquele texto me induzia e entreguei - orgulhoso - os estencils para que fossem reproduzidos em álcool, como costume naquela época aos que me encomendaram, de turma mais adiantada que a minha no velho Julinho.
Segui mais alguns anos completamente alijado - assim como a maioria da população brasileira - do quadro sombrio que se executava dentro dos aparatos de repressão, longe dos olhos de nossa população - como até hoje. Se via apenas alguns protestos de rua, como o de mais vagas para a universidade. O mais, que saia na grande imprensa, eram sequestros deste ou aquele consul causados por 'terroristas' estampados em cartazes distribuidos em todos os cantos, muitos dos quais já 'desaparecidos' como vim a saber no futuro.
Ao entrar na Faculdade, em 1974, comecei a tomar pé do que ocorria em nosso país. Das famílias separadas de seus entes queridos, da tortura inominável praticada como política de estado e da falta das liberdades fundamentais do ser humano.
Inicio então minha militância política - organicamente - em grupos da UFRGS onde fui vice-presidente do DCE na gestão 76/77, tendo concorrido a presidência, na gestão seguinte, sem sucesso.
Anos de efervescência política com a retomada das ruas em nossos protestos. Ali também tínhamos a imprensa contra nossa luta: lembro de um acidente de um policial repressor, que tropeçou na mangueira d'água que iria ser lançada contra os estudantes e quebrou um braço. No dia seguinte, nas manchetes o 'pobre'  policial tinha sido vítima nossa! O máximo que agredíamos eram os cassetetes com nosso corpo e nossa cabeça!

Era a luta pela Anistia, pela volta dos exilados, pela liberdade de expressão e pela reorganização da UNE.
Neste quadro passo a trabalhar e a participar, como bancário, do movimento sindical.
Ao lado de Olívio Dutra, do Felipão e de muitos outros militantes demos os primeiros passos em nossa reorganização intra-sindical, embrião do que seria a CUT.
Lembro de ter participado do ENTOES, encontro nacional em oposição à extrutura sindical. Aí já ao lado de companheiros de todo o país. Lula estava lá.
Lula que conheci na sede de nosso Sindicato dos Bancários, ainda meio desconfiado por ele ter reclamado dos estudantes. Ainda tinha fortes laços com o 'ME' quando li uma pergunta que lhe fizeram sobre nosso movimento, se ele auxiliava ou não o dele.
Disse, para desagrado meu, que enquanto estudantes as lutas eram aliadas, mas depois que se formavam, entravam nas fábricas e ficavam do lado dos patrões.
Mal sabia eu da verdade de suas palavras.
As lutas foram se sucedendo, a UNE voltou, a CUT, aparece o MST e, contra todas as expectativas, conseguimos após hercúlea luta, criar nosso Partido dos Trabalhadores.
Neste ano, 1980, morava já a um ano no Rio de Janeiro, visto estar queimado no RS por minha atuação sindical e não consegui ir ao Colégio Sion, estava sem folga e sem dinheiro, mas companheiros nossos do movimento pró PT, que participei ativamente naquela cidade, participaram da fundação.
Assim que o companheiro Olívio foi ao Rio, creio que na posse dos bancários do Rio, em 1980, mandei através dele minha ficha de filiação pois meu título ainda era de Porto Alegre.
Mas no Rio também fiquei mais próximo de dezenas de famílias de desaparecidos políticos, tive maior conhecimento das barbáries que eram comuns nos porões da ditadura. Acompanhei a volta dos exilados e sua reitengração na política brasileira e senti bem próximo à pele os atentados ao Rio Centro e contra a OAB, com a morte de Dª Lyda Monteiro.
Mais relatos e a sombra daquela repressão não parecia terminar. E até hoje ela é muito pouco vista.
Há muito que se esclarecer com a Comissão da Verdade, são inúmeros assassinatos que a sociedade exige serem esclarecidos.
São torturas e torturadores a serem também conhecidos e a  recente manifestação de militar aposentado dizendo que queríamos esquecer o 31 de março para mim tem efeito inverso.
Quem quer que nos esqueçamos são os torturadores, os assassinos impunes, os estrupadores e violadores de todas as patentes.
Que não se deixa crime algum sem investigação, que sejam conhecidos os torturadores, que se cumpra a determinação de organismos internacionais que condenam a anistia recíproca, aprovada por um congresso amordaçado e que, finalmente, seja feita a justiça!
Luiz Antonio  Franke Settineri   SAROBA

segunda-feira, 4 de março de 2013

PISO NACIONAL




As pessoas não compreendem porque tão grave e tanto movimento de educadores. É muito simples.
 A mais alta corte de justiça do país já disse que desde 2011, o piso nacional é obrigação do ente público e direito do trabalhador da educação.
 Isso significa entre outras coisas, para que se entenda bem, que desde o reconhecimento do direito alguém está sendo lesado e, no caso, é o educador.
 Quando se propõe algo que é abaixo do piso, não é aumento, nem se quer é recomposição. Pode ser, quando muito um encurtamento na distância entre aquilo que é obrigação de um e direito de outro. 
Existe no meio dos gestores públicos a idéia equivocada de que com grandes investimentos em estrutura física e tecnologia se fará a melhoria da qualidade de ensino. Isso mostra apenas que não conhecem a realidade do trabalhador, do assalariado.
 Claro que investimento nessas áreas contribuem. No entanto, o que é decisivo é a satisfação e o comprometimento dos profissionais que começa pelo salário digno, pontual, hora atividade, incentivos para a formação continuada e quadro de carreira.
 Por analogia, imagine um time de futebol, desses que você torce e que assiste todos os jogos, conhece os jogadores e de repente começa a não produzir,a pesar de dedicarem em treinamentos, fazerem tudo certinho mas, o resultado não vem.
 Em dado momento alguém procura saber o que está criando essa situação ruim e faz a grande descoberta que o “salário está atrasado” e que isso mexe com o dia-a-dia dos atletas, que possuem compromissos, tais como sustento da família, aluguéis, financiamentos, estudos, saúde, etc.
 Quantas vezes, nas cidades brasileiras o salário esteve atrasado e é pago sem correções, enquanto o trabalhador vai ao comércio e paga com juros ou multas contratuais, quando não se perdem direitos.
 A situação do educador que não recebe o piso nacional e movimenta-se organizadamente para reivindicar é situação idêntica.
 Além de  todos esses compromissos, exige-se do educador a formação continuada, que precisa dispensar tempo, custa e nem sempre tem a garantia de ascensão graças ao quadro de carreira.
 Quantas cidades que não pagam o piso e colocam na responsabilidade do educador a qualidade do ensino?
 Tento imaginar quantas desculpas os gestores tem utilizado para negar o direito a uma remuneração justa.
 Será que eles têm sido criativos ou repetem as velhas e superadas ladainhas que não tem recursos e que a folha de pagamento está comprometida.
 E tem alguns ainda que pedem tempo como se os compromissos fossem adiáveis indefinidamente ou que a formação ou qualificação profissional para a qual precisa motivação pudesse também ser indefinidamente adiável, sem que atribuíssem ao educador a responsabilidade quando não se alcança os avanços desejáveis no processo educacional. 
Então, vamos fazer o seguinte: cumprir o piso e acompanhar anualmente o quanto a responsabilidade e a motivação dos educadores contribuirão para a melhoria do ensino.
 É pagar prá ver.
Hilda Suzana Veiga Settineri

domingo, 3 de março de 2013

ALTERNATIVAS E MODERNIDADE.






Celebramos discussões sobre as mais variadas temáticas. 
Hoje é a acessibilidade.
 A idéia geral de acessibilidade se reporta aos portadores de necessidades especiais. 
Estes são os que mais precisam, contudo, a acessibilidade diz respeito a todos.  Não há como deixar de observar as complicações que estão ocorrendo nas ruas, avenidas e estradas brasileiras.
 Alguns reconhecem o caos.
 Está ruim e difícil, mas, não sejamos extremados. O Brasil precisou e muito dos empregos gerados pelas montadoras e por isso, os incentivos e os financiamentos ocorreram e proporcionou a muitos brasileiros o acesso ao seu automóvel. 
Isso é fato.
 Nos últimos dez anos, coincidentemente com governos petistas, o Brasil teve um extraordinário desenvolvimento e aumento da renda retirando milhões de pessoas da condição de indignidade humana – que é a pobreza extrema.
 A classe média brasileira foi expandida e a base de consumo de automóveis acompanhou.
 Perfeitamente natural afinal o automóvel era também uma afirmação social. Hoje, o momento é outro.
 Moderno é utilizar transporte público, bicicleta ou programar um sistema de carona solidária. 
Por falar em alternativa e modernidade é tempo de se propor algum tipo de incentivo fiscal e legal a substituição do automóvel – quando possível – pelas bicicletas ou motocicletas elétricas ou movidas com combustíveis alternativos e menos poluentes.
 Necessário implementar nas cidades ciclovias, áreas seguras para estacionamento e inclusive, as próprias empresas incentivarem esse tipo de transporte como indutor da qualidade de vida e da saúde de seus funcionários, criando as condições para que isso ocorra.
 Essa mudança comportamental irá ocasionar maior espaço, menos poluição e condições para que o poder público possa promover a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e de pedestres que cada vez mais são forçados a disputar com os automóveis o espaço das calçadas, ruas e avenidas. Não importa quem esteja no governo, é pouco provável que alguém encontre uma solução racional para que não ocorram congestionamentos, acidentes, perdas de vida, patrimônio e violência, sem que busque-se uma solução alternativa.
 Vamos pensar o automóvel de passeio, para o passeio. 
Hilda Suzana Veiga Settineri

Alô Cuiabá, Alô Mato Grosso.....




Alô Cuiabá, alô Mato Grosso...
 Chegou o momento de implantar a Lei 12.527 (Lei da Informação). Nada de protelar, engavetar ou omitir.
 O cidadão contribuinte tem o direito de saber como estão sendo geridos os recursos públicos.
 Não é somente disponibilizar em dados.
 É preciso que seja informação, pois nem todos possuem conhecimentos técnicos ou jurídicos de determinadas matérias.
 A chegada da tecnologia da informação é fundamental mas, insuficiente.
 Nem todos têm o efetivo acesso a computador internet e domínio das ferramentas disponibilizadas.
 Ainda em 2012, quando trabalhava junto ao gabinete do vereador Lúdio Cabral, do PT, foi elaborado e encaminhado ao vice-prefeito no exercício da função, um anteprojeto para que o alcaide analisasse e o transformasse em proposta do Executivo e fosse enviada a Câmara.
 O anteprojeto visava criar um conselho municipal de transparência e controle social, com maior participação da sociedade.
 Certamente os escabrosos casos que o atual alcaide tem relatado, embora seja um continuador da administração anterior, poderiam ser evitados. 
 Dizem por ai que “bom cabrito não berra” então como continuador da administração passada, creio que o alcaide deveria tomar atitudes mais objetivas, entre elas, enviar a Justiça para a responsabilização administrativa, civil e penal dos autores das situações que estão a gerar prejuízos ao Município. Não adianta justificar-se não tomando medidas. 
 Repare bem que não sou eu quem está acusando ao antigo alcaide, mas, uma série de entrevistas e matérias publicadas em diversos sites em que se apresenta a situação atual como decorrente de algo feito ou não acabaram causando transtorno e/ou prejuízos ao Município.
 Não se pode esquecer que o atual alcaide estava abraçado e aprovava o chamado “poeira zero”, a venda da SANECAP, enfim, batia palmas e tecia loas ao seu antecessor. 
Agora, ao que tudo indica irá adotar os programas do governo federal – menos mal, pois devido a intransigência dos antecessores vários programas não foram implantados e outros foram apresentados a sociedade como do Município, como é o caso do Segundo Tempo. 
Será que implantando os projetos e programas do governo federal o alcaide irá dar o crédito?
 Indicar qual é a efetiva contrapartida do Município? 
  Tem muitas obras sendo feitas em Cuiabá cuja origem ou fonte de financiamento é do governo federal e sei lá, parecem que se esqueceram de mencionar.
 A Lei de Informação obriga os gestores públicos a esmiuçar claramente isso, para que qualquer cidadão compreenda e possa reconhecer comprometimento, méritos e principalmente intervir solicitando correções ou esclarecimentos em situações nebulosas. 
 Repare que a maioria, nem todas, das informações vem organizada (disposta) de tal modo que apenas uma parcela da população pode compreendê-la, isso é intencional e a Lei de Informação sancionada pela presidenta Dilma quer afastar essa prática. 

Marco Antonio Veiga